Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.

e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.

Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

- CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Lei nº 10.881, de 9 de Junho de 2004.

funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.

nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.